Plágio!

Um dos maiores problemas no direito autoral gera muitas controvérsias muito difícil de provar em alguns casos. Saiba um pouco mais e o último caso onde o SBT é condenado.

Apelação. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Atropelamento de pedestre por ônibus e morte.

Apelação crime. Maus tratos. Art. 136, § 3º, do Código Penal.

Absolvição da ré em segundo grau. Insuficiência probatória.

Recurso especial. Registro de marca de idioma estrangeiro.

Nome suficientemente distintivo. Recurso especial provido.

Revisão criminal. Condenação por homicídio qualificado. Motivo fútil. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Qualificadoras incidentes.

Revisão criminal. Condenação por homicídio qualificado.

Agressão de colega no local de trabalho. Responsabilidade do empregador.

Por que me Orgulho de ser Brasileiro

A superioridade da sociedade civil em relação ao Estado e o equívoco do dirigismo constitucional

O presente artigo objetiva expor os equívocos do centralismo estatal, consagrado pelo dirigismo constitucional, através de um estudo acerca da natureza do estado e da sociedade civil.

Desclassificação de crime de trânsito com velocidade excessiva

Senado aprova restrição à publicidade de bets

O Senado aprovou restrições à publicidade de apostas esportivas, com proibição de uso de influenciadores e atletas

Infoprodutos: Cuidados que uma agência de lançamento deve ter ao criar o infoproduto digital e licenciar ao expert/especialista

Agência de lançamento, se você cria o infoproduto para o expert precisa adotar cuidados para segurança do negócio e licenciamento.

Serei sócio minoritário, como posso me proteger?

Entenda o que deve ser negociado para sua entrada na sociedade, proteção e formas de que seus direitos sejam preservados, tendo em vista sócios majoritários.

Como evitar a malha fina ao declarar o IR 2023?

Wagner Pagliato, professor e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Unicid, informa aos contribuintes as melhores dicas para fugir das garras do leão.

O coautor do meu livro, possui direitos?

Entenda quais os direitos do coautor e como proteger a obra autoral.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado

A ré foi condenada a restituir o valor de R$ 725,35, referente às despesas com tratamento médico e a pagar as quantias de R$ 5 mil, a título de danos morais, e de R$ 2.500,00 pelos danos estéticos. A fabricante terá ainda que pagar o valor de R$ 1 mil a esposa da vítima, que também é autora do processo.

Uso indevido de obra por várias vezes!

Não é porque todos fazem que ficou legal!

Consumidora que alegou dano capilar mas não comprou fato não faz jus à indenização

O pedido foi julgado improcedente.

Dia Internacional da amizade com música!

Saiba um pouco sobre essa data! Conheça as músicas que falam sobre amizade e os direitos autorais sobre essa data.